Antes do problema
Consultoria, procedimentos, documentos e análise preventiva.
Bruno SilveiraAdvocacia Trabalhista
Advogado trabalhista para empresas em Pouso Alegre/MG
Atuação consultiva, preventiva e contenciosa na orientação de empresas sobre relações de trabalho, rotinas internas e defesa em reclamações trabalhistas.
Orientação em diferentes momentos
Questões trabalhistas podem surgir antes, durante e depois do contrato de trabalho. A assessoria jurídica auxilia na interpretação da legislação, na elaboração e revisão de procedimentos, na análise de situações concretas e na defesa judicial.
O trabalho considera os fatos, os documentos disponíveis e as particularidades da operação para apresentar os caminhos juridicamente possíveis, sem respostas padronizadas.
Consultoria, procedimentos, documentos e análise preventiva.
Avaliação jurídica da situação concreta antes da adoção da medida.
Defesa, provas, audiências, recursos e acompanhamento processual.
Advocacia trabalhista empresarial
Orientação sobre situações do cotidiano empresarial, interpretação da legislação, procedimentos internos e decisões relacionadas aos empregados.
Conhecer a consultoria →Estratégia de defesa, análise dos pedidos, documentos e provas, audiências, produção probatória, recursos e demais atos processuais.
Conhecer a defesa →Elaboração e revisão de contratos, termos, políticas internas, regulamentos, recibos e instrumentos utilizados nas relações de trabalho.
Orientação sobre ponto, intervalos, banco de horas, compensação de jornada, trabalho externo e horas extras.
Análise de desligamentos, pedido de demissão, dispensas, justa causa, advertências, suspensões e documentação das ocorrências.
Análise de procedimentos e documentos para identificação de contingências e avaliação de medidas preventivas juridicamente adequadas.
Atuação preventiva
Muitas controvérsias estão relacionadas aos procedimentos adotados durante o contrato e à forma como são documentados. A orientação pode abranger admissão, contratos, controle de jornada, horas extras, banco de horas, férias, medidas disciplinares, afastamentos, alterações contratuais e rescisões.
Consultar o advogado antes de determinadas decisões permite examinar a situação concreta e seus documentos, considerando as alternativas juridicamente possíveis.
Atuação contenciosa
A defesa começa pela compreensão dos pedidos, dos fatos e dos documentos. A estratégia é construída para o processo concreto e pode envolver audiência, produção de provas e recursos juridicamente cabíveis.
Saiba mais sobre a defesa em reclamações →Questões do cotidiano empresarial
“Posso aplicar justa causa neste caso?”
“Como documentar corretamente uma advertência?”
“Este empregado está fazendo horas extras?”
“Nosso banco de horas está regular?”
“Como realizar esta rescisão?”
“Recebemos uma reclamação trabalhista. O que devemos separar?”
“O empregado apresentou atestado ou afastamento. Como proceder?”
“Podemos alterar determinada condição do contrato?”
“O controle de ponto utilizado pela empresa está adequado?”
Organização e prova
Contratos, controles de jornada, recibos, comprovantes, comunicações internas, advertências, suspensões, termos, documentos de férias, documentos rescisórios e políticas internas ajudam a registrar o que ocorreu durante a relação de trabalho.
Os documentos necessários dependem dos fatos e da finalidade da análise. A revisão jurídica permite identificar o que é relevante em cada situação.
Atendimento à empresa
A empresa relata a questão, informa a urgência e apresenta os principais fatos.
São avaliados contratos, controles, comunicações e documentos internos ou processuais.
A análise considera legislação, jurisprudência aplicável, documentos e riscos envolvidos.
São apresentados caminhos possíveis para a decisão ou condução da defesa.
Quando necessário, a atuação prossegue na orientação ou no processo.
Formatos de atendimento
A empresa pode buscar orientação para uma questão específica — como rescisão, medida disciplinar, jornada ou reclamação trabalhista — ou avaliar uma atuação consultiva mais contínua para questões relacionadas às relações de trabalho.
Perguntas frequentes
Sim. A análise prévia permite examinar os fatos, a gravidade da conduta, as provas disponíveis, a proporcionalidade e a adequação da medida ao caso concreto.
Sim. Procedimentos e documentos podem ser analisados à luz da legislação aplicável e da realidade da empresa, com indicação de pontos que mereçam atenção.
A documentação varia conforme os pedidos. Em geral, petição inicial, notificação, contrato, registros de jornada, recibos, comunicações e documentos internos ajudam na análise inicial.
Sim. A análise pode abranger jornada praticada, forma de controle, intervalos, compensações e requisitos do banco de horas conforme a situação concreta.
Sim. Contratos, termos, regulamentos e políticas internas podem ser revisados considerando sua finalidade, a legislação e a forma como a relação ocorre na prática.
Sim. O atendimento pode tratar de uma situação específica ou de acompanhamento consultivo recorrente, conforme as necessidades da empresa.
Após a análise da petição e dos documentos, são definidos os pontos da defesa e as provas necessárias. A atuação pode incluir contestação, audiências, perícias, recursos cabíveis e acompanhamento processual.
Análise individual
Cada situação empresarial possui circunstâncias próprias. A análise dos fatos e documentos permite avaliar os caminhos juridicamente possíveis.